Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar o processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.
O qual é o divórcio?
O divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. No País do futebol, ele pode ser solicitado a qualquer instante, não a ser Muito mais necessário tempo mínimo por casamento ou separação prévia. Pode vir a ocorrer de maneira consensual, quando há pacto entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.
Direitos no divórcio
em o divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:
???? Partilha de bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime do bens adotado pelo casamento (comunhão parcial, comunhão universal, separaçãeste do bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao qual a lei prevê dependendo de esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
Pode ser devida aos filhos e, em alguns casos, a um Destes cônjuges, quando comprovada a necessidade e a hipotese por quem paga.
???? Guarda Destes filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando sempre o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos ESTES pais.
???? Direito do convivência (visitas)
O genitor de que não reside usando o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem o bem-manter-se da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível preservar ou retirar o sobrenome adquirido pelo casamento, dependendo de a vontade da Parcela e decisãeste judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
precisamente com este fim do casamento, quaisquer deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de maneira proporcional às condições do cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento do pensão e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando este desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
este acompanhamento por 1 profissional do Direito é fundamental de modo a garantir de que os direitos sejam respeitados e de que ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.